Renovação AVCB

O que é a essa regularização?

A vistoria do Corpo de Bombeiros é uma atividade oficial em que são verificadas in loco as condições de segurança contra incêndios de uma edificação. Ao fim, é emitida pelo órgão uma documentação que atesta que a edificação está em conformidade com o Projeto de Segurança Contra Incêndio e atende todas as normas da cidade a respeito da segurança das pessoas e da edificação em geral.

Existem casos em que a regularização é obrigatória antes do início de qualquer atividade no estabelecimento, são esses os seguintes casos: Construção e reforma, mudança de ocupação ou uso, ampliação da área construída, construções em áreas de risco e construções provisórias (eventos, parques e etc). Dentre as edificações em que não é obrigatória a apresentação de uma vistoria para o funcionamento do estabelecimento encontram-se apenas as modalidades de residências exclusivamente unifamiliares.

A regularização de uma edificação pelo Corpo de Bombeiros ocorre em duas etapas:

1) Aprovação do Projeto: Em primeiro lugar deve ser elaborado um projeto de segurança contra incêndios e submetê-lo à aprovação dos bombeiros.

2) Instalação das medidas de segurança: Depois de o projeto ser aprovado, deve-se instalar as medidas de segurança constantes do projeto e solicitar a realização de vistoria para atestar o correto funcionamento dos sistemas instalados.

A regularização tem validade?

Sim! Um assunto poucas vezes observado é a frequência com que se deve fazer a renovação da regularização. O prazo normalmente é de 3 anos, porém este será reduzido caso a ocupação seja de local de reunião de público (2 anos) ou mesmo se a edificação ainda não estiver ocupada (1 ano).

Mas por que eu preciso fazer a renovação?

Não é apenas uma obrigatoriedade que faz a renovação da vistoria ser um fator tão importante para o funcionamento dentro de uma edificação. Cada material ou ferramenta utilizado na composição do sistema de segurança necessita de cuidados de manutenção cada um em seu tempo. A renovação da vistoria garante que esses cuidados estejam alinhados para garantir a eficácia do sistema por completo.

Optar por não obter a renovação da vistoria, bem como a manutenção do sistema pode causar grande impacto na elaboração de uma apólice de seguro, pois é um dos principais documentos que as seguradoras verificam antes de fecharem um contrato. Além de outras complicações como multas e risco de fechamento do imóvel por falta de alvará.

Agora que eu já sei que devo renovar minha regularização, como faço?

Se você já completou a leitura de nosso ebook, já sabe que o principal passo é ter um Projeto de Segurança Contra Incêndio. É este projeto que contém, em detalhes, todos os equipamentos de segurança que a edificação terá, como as luzes de emergência, portas corta fogo, sinalização, extintores, chuveiros automáticos, detectores de fumaça e vários outros adequados ao imóvel.

O projeto criado é encaminhado ao Corpo de Bombeiros para a análise, onde há a adequação do projeto e aprovação para o início da execução e instalação. Assim que as instalações estão prontas, será solicitada a vistoria final ou parcial para obtenção da regularização. Durante a vistoria, o responsável pela edificação deve indicar uma pessoa habilitada com o conhecimento no manuseio dos equipamentos de segurança.

Agora que você já sabe a importância da renovação da vistoria contra incêndio, verifique se na sua edificação os equipamentos estão adequados, se o sistema é específico para a sua ocupação. Será que está na hora de realizar uma manutenção? Ou renovar a vistoria?

Caso precise de mais informações, consulte-nos através da nossa página de contato! Ficaremos muito felizes em poder ajudar!